A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com o sistema PAAnet aberto para que as cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentem suas propostas na modalidade de Apoio à Formação de Estoque. As inscrições estão abertas até 17 de agosto. A contratação dos projetos acontecerá a partir de 1º de setembro.
Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Será distribuído R$ 1 milhão por região, com limite de R$ 480 mil por proposta. Os projetos devem ser apresentados por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica.
Cada proposta será pontuada de acordo com os seguintes critérios: mulheres, projetos exclusivos de produtos orgânicos e agroecológicos, participação de povos e comunidades tradicionais e participação de assentados da reforma agrária. Organizações que participam pela primeira vez, projetos de menos valor e organizações que apresentem contratos de compras institucionais ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão parâmetros de desempate.
O Apoio à Formação de Estoques tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.
Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.
Confira aqui critérios e cronograma para apresentação das propostas.
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