Objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica
Foto: Governo do ES
Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo.
O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. No encontro de lideranças empresariais e políticas realizado em São Paulo, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, apresentou detalhes da movimentação.
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“É importante deixar claro aos milhares de produtores de Conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. Estivemos pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que nos garantiu adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores. A cafeicultura de Conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destaca Ricardo Ferraço.
A comitiva de empresários capixabas que esteve em São Paulo na última semana, em busca de investimentos para o Estado, contou também com a presença do presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Luiz Carlos Bastianello. Ele é dirigente da maior cooperativa de café Conilon do Brasil, que somente em 2022 recebeu 2.043.928 sacas de café e fechou o ano com 7.270 produtores cooperados.
“Queremos ratificar essa mensagem de esperança e agradecer o empenho com que o Governo do Estado vem trabalhando essa pauta. Estamos confiantes que teremos êxito na avaliação do Confaz. É importante reconhecer e destacar a dedicação pessoal e institucional com que esse tema está sendo trabalho”, completa Bastianello.
De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios, com 78 mil famílias produtoras, gerando aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos.
Informações de assessoria
