Governo assina ordens de serviços para construção de 4 barragens no Norte do ES

Foto: Idaf

Mais quatro barragens tiveram as ordens de serviço para o início das obras de construção assinadas nesta sexta-feira (09) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). As solenidades foram realizadas no assentamento 13 de Maio, em Nova Venécia, pela manhã, e no assentamento Bela Vista, em Montanha, à tarde. O investimento para a construção dos reservatórios será de mais de R$ 1,9 milhão.

Participaram das solenidades o governador em exercício, César Colnago; o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto; o diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart; representantes dos assentamentos que receberão as intervenções para a construção dos reservatórios e agricultores. Após a solenidade foram visitados os locais onde serão construídas as barragens.

Para a construção das Barragens de Bela Vista serão investidos mais de R$ 970 mil. O prazo de entrega é de quatro meses. O reservatório no Córrego do Dez terá capacidade para armazenar cerca de 46,9 milhões de litros de água. E a barragem no afluente do Córrego Vinhático terá capacidade para represar 22,8 milhões de litros de água. Já para a construção dos reservatórios em Nova Venécia serão investidos R$ 940 mil. A Barragem de 13 de Maio terá capacidade de armazenar 17,8 milhões de litros de água e ficará no Córrego Brejão. A de Três Pontões, que armazenará 64,6 milhões de litros de água, ficará no afluente do Córrego Brejão. O prazo para conclusão é de três meses.

O vice-governador César Colnago pontuou que além dos investimentos na construção das barragens é preciso que se pense na preservação do meio ambiente e no reflorestamento. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a agricultura familiar. São três anos sem chuva. A gestão dos recursos hídricos não sai mais da pauta. Além da construção das barragens temos que entender a necessidade da preservação das nascentes, do reflorestamento e da produção sustentável e equilibrada”, disse o governador em exercício.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que serão investidos R$ 90 milhões na construção de barragens no Espírito Santo, até o final de 2018. Elas vão servir para minimizar o impacto aos produtores rurais em períodos de estiagem. “Estamos não só investindo na construção de barragens como também em curso de capacitação para a elaboração de projetos das barragens e de gestão dos recursos hídricos. Todas as ações vão facilitar a vida do produtor rural. Seca e enchente sempre ocorreram e vão ocorrer. O que temos que fazer é nos preparar para elas”, declarou.

Para o presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Três Pontões, Pedro Gomes da Silva, a construção das barragens no assentamento era um desejo antigo da comunidade. Serão beneficiadas 26 famílias, que produzem café, pimenta do reino, frutas e hortaliças. “Estamos com dificuldade de ter acesso à água. E a barragem será de muita importância para todos aqui”, declarou.

O presidente da Associação dos Agricultores Agroecológicos de 13 de Maio, Carlos Alexandre de Oliveira, também contou que o assentamento aguardava a obra havia três anos. Mais de 70 famílias serão beneficiadas com a construção da represa. Os agricultores da região cultivam café, pimenta do reino, feijão, frutas, além de borracha. “A construção da barragem favorece bastante para a gente conseguir produzir em períodos de estiagem, aumenta a produção e melhora a qualidade dos produtos”, comemorou.

O coordenador do assentamento Bela Vista, em Montanha, Aurino Alves, disse que 95% da produção foi perdida por causa da seca. Ele, que planta mandioca, afirmou que a construção das barragens vai ajudar 34 famílias assentadas. “Essas obras são questão de sobrevivência para a gente. A produção diminuiu e as represas serão fundamentais”.

Programa Estadual de Construção de Barragens
O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 90 milhões para a implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018, além da retomada das obras da maior barragem do Espírito Santo, da implantação da barragem do Rio Jucu e da construção de outras seis barragens de médio porte por um convênio entre a Seag e a Cesan, órgãos que gerenciam o programa.

Dos 60 reservatórios, 34 serão de usos múltiplos de médio porte no interior do Estado e outras 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Espírito Santo. Estima-se que com a implantação das 60 barragens sejam armazenados 67,2 bilhões de litros de água: o suficiente para abastecer 1,2 milhão de pessoas durante um ano, ou irrigar 22 mil hectares de café.

Para a definição dos locais onde ficarão as 34 barragens, foram levados em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina; locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas); maior número de usuários beneficiados.

Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama.

Barragens em Assentamentos
A Seag também está licitando as obras para a construção de 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado. Elas terão capacidade de armazenamento de 1,5 bilhão de litros de água e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões.

Os assentamentos beneficiados com as barragens são os seguintes: 22 de Julho e Vale do Ouro, em Ecoporanga (duas barragens em cada); Bela Vista, em Montanha (duas barragens); Itaúnas e Independência, em Conceição da Barra (uma barragem em cada); 13 de Maio (duas barragens) e Três Pontões (uma barragem), em Nova Venécia; Córrego Grande e São Vicente (duas barragens em cada), Pratinha (cinco barragens) e Vale da Vitória (seis barragens), em São Mateus.

Maior barragem do ES
A Seag também está concluindo as obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, um investimento de R$ 6,1 milhões. Essa barragem será a maior do Espírito Santo, com cerca de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano.

A implantação da barragem teve início em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com inúmeras paralisações. Como forma de dar agilidade à conclusão da represa e aumentar a segurança hídrica em toda a região de abrangência da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra no final do ano passado. A expectativa é que o barramento esteja fechado até o primeiro semestre de 2017.

As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e na recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e na preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.

Convênio Seag e Cesan
Além das barragens citadas, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e a Seag firmaram um convênio para a elaboração de seis novos projetos de barragens de médio porte. De acordo com o convênio, a Cesan vai repassar R$ 600 mil para que a Seag realize a licitação para elaborar os estudos e projetos básicos necessários para contratar as obras de construção das barragens. A prioridade dos empreendimentos é para o abastecimento humano, mas os reservatórios também podem ser utilizados para outros fins, como geração de energia, irrigação e contenção de enchentes.

O objetivo de construção das barragens é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público. Os municípios beneficiados serão Alto Rio Novo, Vila Pavão, Pedro Canário, Ecoporanga, Barra de São Francisco e São Roque do Canaã, cidades que estão entre as mais afetadas pela crise hídrica. A expectativa é que os projetos de engenharia sejam concluídos até o primeiro semestre do ano que vem.

As barragens deverão ser construídas em áreas estratégicas e atender a regiões que historicamente apresentam redução na disponibilidade da água e que estão com os mananciais em estado extremamente crítico. A construção das barragens também vai reduzir os efeitos das mudanças climáticas no regime de chuvas e da baixa retenção de água pelo solo devido ao desmatamento.

Barragem do Rio Jucu
Ainda como ações previstas para o médio prazo, a Cesan iniciou os estudos para fazer os projetos necessários para contratar a construção de uma represa no Rio Jucu. A represa terá múltiplos usos e vai colaborar para regular a vazão do rio em períodos de seca, com prioridade para o abastecimento humano. A capacidade de armazenagem será de 20 bilhões de litros de água, volume o que representa dez vezes a de Duas Bocas. A represa vai beneficiar mais de um milhão de habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Os estudos terão um investimento de R$ 480 mil, com previsão de ficarem prontos até o primeiro semestre do ano que vem. Entre as etapas previstas no estudo, que servirão de referência para elaboração do projeto básico da represa, estão as visitas técnicas em campo, sondagens, topografia, ensaios, determinação final da queda bruta e potência instalada. Dentro do pacote de serviços serão elaborados os projetos básicos civil e eletromecânico.

Seag