Deputado avalia que produtores capixabas estão sendo prejudicados com importação do cacau da África
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (28), no Plenário Dirceu Cardoso, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) fez a defesa da produção cacaueira do estado do Espírito Santo. De acordo com seu discurso, o cacau capixaba, considerado um dos melhores do mundo, está sendo prejudicado pela importação de cacau africano.
O deputado foi à tribuna da Casa durante a fase das comunicações e fez eco à reivindicação dos produtores de cacau do estado, que não querem a concorrência dos produtos importados da África.
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A Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) protesta contra a importação de cacau da Costa do Marfim. Em documento, a entidade ressalta que o cacau é produzido em 42 municípios capixabas e o estado é o terceiro maior produtor no país, atrás apenas do Pará e da Bahia.
A Acau contesta a vigência da Instrução Normativa 125, de março de 2021, emitida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que flexibilizou o controle sanitário do cacau importado. A norma atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Scaramussa diz que o estado atende todas as exigências sanitárias para a exportação do cacau. Entretanto, o produto vindo da África não cumpre tais exigências. De acordo com o deputado, o cacau capixaba é o melhor do mundo, produzido dentro dos critérios ambientais exigidos.
Ele contesta a instrução normativa que permitiu a importação do produto e que causa prejuízos aos capixabas. Scaramussa informou que vai propor aos deputados, inclusive para a bancada federal capixaba, que formem um grupo para questionar e alterar a normativa do Mapa. O tema já vinha sendo discutido na legislatura anterior na Câmara Federal.
Assembleia Legislativa do ES