As cooperativas bem estruturadas e com capacidade de oferecer serviços e produtores de qualidade para a administração pública em geral estão próximas de ter essa oportunidade legalizada. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado aprovou o projeto que moderniza a Lei de Licitações e Contratos. O objetivo é permitir que as cooperativas possam participar de licitações públicas, como as empresas tradicionais de mercado.
“Essa aprovação é uma vitória parcial e a confirmação, em breve, será uma grande conquista para desenvolvimento econômico das cooperativas, sendo mais uma fonte de expansão de seus negócios e trazendo benefícios para todos os cooperados. Para o nosso Espírito Santo é uma medida que vai incentivar muito diversos setores. Temos ótimos exemplos de cooperativas em diversos ramos, com capacidade, que serão capazes de atender com eficiência a administração pública e a sociedade”, destaca o deputado Federal Evair de Melo (PV-ES), representante capixaba na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Câmara dos Deputados.
Inicialmente o texto impedia a participação das cooperativas, mas com diversas sugestões e a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) nas reuniões da Comissão foi possível modificação na redação do projeto, mostrando que a permissão era importante e fará com que essas instituições possam ter mais mercado para suas atividades.
De acordo com dados da Frencoop, aproximadamente 320 mil empregos diretos são gerados por mais de seis mil cooperativas no país, que congregam quase 12 milhões de cooperados. Aprovado na CEDN, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.
Campo Vivo com informações de assessoria
