Foto: Cleia Viana
A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para investigar as causas do endividamento agrícola fez sua primeira reunião nesta terça-feira (20) e definiu um plano de trabalho. Os parlamentares colocaram entre as prioridades do colegiado fazer um diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores e analisar propostas que controlam a importação de produtos.
Entre os textos citados, estão dois projetos de lei. Um deles (PL 3487/12), pronto para votação em Plenário, proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos. O outro (PL 2353/11), que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), proíbe órgãos públicos de comprar leite importado, a não ser que o produto nacional não esteja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.
Pedido de informações
A outra prioridade – diagnosticar o endividamento agrícola – depende de informações a serem passadas pelos órgãos relacionados ao setor.
O coordenador da comissão externa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretende acelerar a renegociação dos débitos com o Executivo. “Pedimos a criação de um grupo coordenado pela Casa Civil ou pela Secretaria de Relações Institucionais convocando os ministros da área financeira para que a negociação seja feita em conjunto”, disse.
Relatorias
Foram definidos um relator-geral – Evandro Roman (PSD-PR) – e três sub-relatores – Domingos Sávio (PSDB-MG); Evair Vieira de Melo (PV-ES); e Zé Silva (SD-MG). Estes últimos tratarão dos temas: agricultura familiar, agricultura empresarial e políticas de importação.
Evandro Roman pretende apresentar um texto com recomendações até o fim deste semestre. Segundo ele, os incentivos do governo não têm sido suficientes para desafogar o setor. “O agricultor está sempre em busca de dinheiro para ampliar sua propriedade. Assim, fica refém das altas taxas de juros”, comentou.
Os integrantes da comissão também aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, no Piauí e no Espírito Santo.
Agência Câmara
