O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu maior agilidade e desburocratização dos pedidos de registros de criação de sindicatos rurais no país. O tema foi abordado em reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (27/7), na sede da CNA, em Brasília, com a presença da Diretoria Executiva da entidade e vários presidentes de federações de agricultura e pecuária estaduais.
A demanda foi justificada em razão da demora na concessão destes pleitos – alguns pedidos demoraram mais de 15 anos para serem finalizados no caso do setor agropecuário -, enquanto as análises processuais de outros segmentos ocorrem dentro do prazo legal, que é de 180 dias. “A ideia é acelerar a análise e tornar a regra do jogo mais transparente para saber o que é necessário para fazer o registro e o ministro, assim como a CNA, defendeu o diálogo”, destacou Martins.
Em resposta, o ministério irá atender a um dos pleitos da CNA e separar os processos de registro sindical por segmento, criando uma divisão exclusiva para pedidos de sindicatos rurais. “Não pode haver discriminação de setores nem ideologia. O mesmo tratamento dos trabalhadores será dado aos empregadores. Todos precisam estar amparados”, disse o ministro. “Quem estava com três mil processos na frente agora vai ter 100, 200”, completou o secretário de Relações do Trabalho do órgão, Carlos Lacerda.
Um dos estados que enfrentava mais dificuldades para ter o registro sindical do ministério é Minas Gerais. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Simões, a situação no estado está insustentável. A unidade federativa é a que mais tem sindicatos rurais no país, com mais de 400. Entretanto, há mais de 80 que ainda não obtiveram o registro liberado. “Precisamos de uma solução técnica para desburocratizar este problema. O processo é muito lento e não é claro. Há ainda a questão ideológica. Não podemos ter um sistema tão emperrado com uma agropecuária desta importância”, ressaltou.
Atualmente, há mais de 3,2 mil processos de registro sindical aguardando análise do ministério, independente do segmento. Em 2015, foram analisados 1476 processos, dos quais apenas 24 tramitaram dentro do prazo de 180 dias, conforme determina a Portaria 186, de 2008.
Agrolink com informações de assessoria
