Durante o encontro, foi discutida a CDE e os descontos nas tarifas de energia elétrica para uso na irrigação
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quinta (20), uma conversa ao vivo pelas redes sociais para discutir sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para uso na irrigação.
O debate foi conduzido pela assessora técnica da Confederação, Vanessa Silveira, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Eduardo Veras, e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
No encontro online, os especialistas falaram sobre a CDE, fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 com o objetivo de, dentre outras finalidades, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional, custear os descontos nas tarifas concedidos às classes rural e residencial baixa renda, garantir a competitividade da energia produzida a partir de fonte eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral.
Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6338/2019, que elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, esses subsídios concedidos pela CDE.
Para Eduardo Veras, o encerramento do subsídio na tarifação é preocupante para o produtor rural irrigante, uma vez que a energia representa grande parte dos custos de produção. “O produtor não repassa esse aumento da energia nos preços dos alimentos. A nossa preocupação é com produtos mais sensíveis, como arroz e feijão irrigados, que são a base da alimentação brasileira”.
A diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do MME, Fabiana Cepeda, afirmou que precisa ser estudada uma forma de como retirar o subsídio na tarifa criando outro que seja orçamentário. “Como podemos manter o benefício sem onerar a tarifa dos consumidores? Será necessária uma transição suave para não gerar nenhum tipo de prejuízo nas atividades rurais que já estão sendo desenvolvidas”.
O coordenador-geral de Agricultura Irrigada do MDR, Frederico Cintra, também participou do debate e disse que o subsídio deve ser conduzido de uma forma que não impacte tanto o bolso produtor. “Acreditamos que uma solução viável para manter esse subsídio para a irrigação seria o repasse gradual dos valores da CDE via Orçamento Geral da União (OGU)”.
Durante a live, o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA destacou a importância do agro para a economia brasileira. “Em plena pandemia, o Brasil exportou de janeiro a julho US$ 61,2 bilhões em produtos agropecuários. Muitos desses produtos são irrigados e para continuar produzindo precisamos de energia de qualidade e acessível”.
CNA
