As empresas exportadoras e importadoras que aderirem, de forma voluntária, ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro poderão reduzir os custos operacionais entre 40% e 60%, segundo dados apurados na Suécia, pioneira na implantação do sistema. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aderir oficialmente ao programa, coordenado no Brasil pela Receita Federal, no próximo dia 13 de dezembro, em São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (16) o ministro interino Eumar Novacki. O OEA Integrado está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio.
“Esse procedimento vai premiar empresas que trabalham em conformidade com as normas do ministério”, disse Novaki, acrescentando que o país precisa avançar na modernização do comércio exterior agrícola. No primeiro trimestre do próximo ano, o OEA Integrado deverá envolver duas cadeias do agronegócio: o de exportação de carnes e a de importação de insumos para agroquímicos. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, o programa piloto já deve estar em operação em janeiro.
A coordenadora do OEA Integrado na Receita Federal, Virgínia Medeiros, apresentou o programa a técnicos do Mapa e a representantes do agronegócio na manhã desta quarta-feira. O OEA é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, lançado no Brasil em 2014. Até agora, 84 empresas brasileiras, a maioria do setor de eletroeletrônicas, já aderiram ao programa, que visa garantir a segurança física das cargas e o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras de forma mais ágil. O criador da metodologia para implantação do programa OEA, Lars Karlsson, participou da apresentação.
Na prática, o OEA consiste em monitorar menos, sem deixar de fiscalizar. Para tanto, ele usa o sistema de amostragem para as empresas exportadoras e importadoras que já sejam reconhecidas internacionalmente pela confiabilidade de seus produtos. Elas farão parte de uma lista das melhores em suas áreas, recebendo um selo OEA. Atualmente, cem países já aderiram ao sistema OEA. Como o Brasil exporta para 180 países, a medida tem grande potencial para se expandir.
De acordo com Lars Karlsson, empresas que respondem por cerca de 12% do comércio mundial já estão utilizando o OEA. Até 2019, o percentual atingirá 50%”. Os resultados globais, reforçou ele, apontam na direção da redução dos custos, rapidez nos processos comerciais e menor incidência de erros, entre outras vantagens.
Na avaliação do coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Mapa, Fernando Mendes, o OEA é uma evolução do Canal Azul, sistema implementado pelo ministério para reduzir o prazo de desembaraço de exportações e importações no Brasil.
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