Temas estiveram na pauta da reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite
A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (11), para discutir o cenário da produção brasileira de leite diante das importações de lácteos, apresentar o plano de ação para 2024 e levantar proposições para o Plano Agrícola e Pecuário.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Ronei Volpi, e pelo assessor técnico, Guilherme Dias, que relataram aos membros as recentes ações da CNA para mitigar os impactos das importações de leite.
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Segundo Dias, apesar de ainda elevadas as importações no mês de fevereiro, na casa dos 180 milhões de litros, os volumes apresentaram queda mensal de 11% em relação a janeiro.
Neste contexto, ele falou, também, sobre a publicação da Portaria nº 661/2024 do Ministério da Agricultura, que normatiza a fiscalização do cumprimento do Decreto 11.732/2023, que alterou as regras do Programa Mais Leite Saudável.
O decreto altera os percentuais de aproveitamento dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As empresas de laticínios ou cooperativas habilitadas no programa que comprarem leite no Brasil poderão aproveitar até 50% de créditos presumidos gerados pela aquisição de leite in natura.
A portaria determina a fiscalização de empresas para verificar se estão adquirindo o leite nacional para ter direito aos créditos.
Reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNADurante a reunião, o pesquisador na Embrapa Gado de Leite, Glauco Carvalho, fez uma apresentação sobre o cenário atual de produção de leite e a comparação com as importações, traçando cenários hipotéticos ao relacionar a disponibilidade de leite com a evolução no consumo. Após a apresentação, ele respondeu perguntas dos participantes.
Guilherme Dias falou sobre a proposta do plano de ação aos membros da Comissão, mostrando os principais desafios e entraves para o setor leiteiro brasileiro, abordando defesa comercial, mercado futuro, sanidade e inteligência setorial.
Volpi também destacou a relevância de contribuição que os representantes estaduais da Comissão podem dar ao plano de ação. “Nós, enquanto CNA, vamos à iniciativa privada e à esfera pública na tentativa de vencer esses entraves e os desafios do setor em prol do produtor rural”, disse.
O grupo também tratou do levantamento de propostas ao Plano Agrícola e Pecuário 2024/25. O assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, falou sobre o trabalho que a CNA está realizando com o levantamento de demandas para a consolidação do documento de proposições que será apresentado ao governo.
“Todos os anos, a CNA consolida um documento para apresentar ao governo com as proposições do agro de acordo com as demandas regionais. Neste ano, além das reuniões regionais, de forma mais macro, tivemos a ideia de conversar com as comissões para incluirmos demandas específicas por cadeia produtivas. Gostaríamos de conhecer as propostas do setor de pecuária de leite do Brasil”, explicou Rios.
CNA
