A terceira Consulta Pública Regional do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES) será realizada nesta terça-feira (19/09), a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus. Usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público da região Norte serão apresentados ao Diagnóstico sobre a situação atual dos recursos hídricos no Espírito Santo e terão a oportunidade de contribuir com sugestões, críticas e demandas para a consolidação do estudo técnico que irá trazer a radiografia da situação atual da água no Estado.
As Consultas Públicas estão sendo organizadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Espírito Santo nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas.
Ao todo, estão sendo realizadas quatro Consultas por grandes regiões do Estado. Na semana passada, as reuniões ocorreram em Cariacica (Região Central) e Guaçuí (Região Sul). Na próxima quarta-feira (20/09), a mobilização acontece no Sindicato Rural de Colatina, contemplando a Região da Bacia do Rio Doce.
PERH|ES
A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.
O PERH|ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). Todas as etapas da construção do Plano preveem a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Debates, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.
Diagnóstico
O Diagnóstico dos Recursos Hídricos começou a ser feito em março e é uma das fases necessárias para a consolidação do PERH|ES. O estudo que vem sendo apresentado à sociedade durante as Consultas Públicas traz um amplo panorama da situação dos recursos hídricos no Espírito Santo, com informações e dados essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES.
Estão presentes no Diagnóstico informações e dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, vulnerabilidade dos recursos hídricos, dentre outros. O Diagnóstico foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.
O Diagnóstico traz, ainda, um estudo específico sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência desses eventos críticos.
“O foco do nosso trabalho foi conhecer a realidade dos recursos hídricos no Estado. Identificamos os principais problemas relacionados à qualidade e à quantidade de água, a partir do levantamento de todos os dados disponíveis. Fizemos a análise das condicionantes ambientais, econômicas, sociais, políticas, históricas, legais e institucionais. Também avaliamos as variáveis de interesse para o processo de gestão, identificando as regiões onde estão localizados os principais problemas relacionados aos recursos hídricos, além de muitos outros estudos técnicos”, afirma o coordenador executivo do Consórcio NKLac/COBRAPE, Leonardo Mitre.
Legitimidade
A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, ressalta que a participação da sociedade nas Consultas Públicas é fundamental para que o Plano reflita a realidade dos recursos hídricos no Estado. “O PERH|ES não é um plano de Governo. É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.
Monica Amorim destaca que quanto mais organizada estiver a sociedade mais fácil será a implementação do PERH|ES. “As pessoas precisam se enxergar dentro do Plano, precisam ver que as ações das quais sentem necessidade estarão contempladas no planejamento. A organização e a mobilização também proporcionam às pessoas maiores condições de cobrar dos responsáveis que as ações e programas elencados pelo PERH|ES sejam implementados”, afirma.
O Diagnóstico servirá de base para a formulação da etapa seguinte do PERH|ES, chamada de Prognóstico. Serão elaborados cenários futuros que trarão as estimativas de conflitos pelo uso dos recursos hídricos dentro das conjunturas tendencial e otimista. As projeções referentes aos cenários irão orientar a formulação das diretrizes gerais de ação do PERH|ES. A partir dessas diretrizes serão identificados programas e projetos a serem desenvolvidos durante a implementação do Plano.
Agenda das Consultas Públicas:
Região Norte
Dia 19/09
18 horas
Auditório da Faculdade Vale do Cricaré – São Mateus
Região da Bacia do Rio Doce
Dia 20/09
18 horas
Sindicato Rural de Colatina
Consórcio NKLac/COBRAPE
