Os agricultores capixabas contam com mais um instrumento para facilitar o acesso aos procedimentos de obtenção de licença ambiental para empreendimentos aquícolas. Trata-se da publicação “Licenciamento Ambiental da Aquicultura: saiba como proceder”, um manual que apresenta o passo a passo a ser feito por quem precisa regularizar seu empreendimento.
Segundo a coordenadora do Programa Especial de Aquicultura e Pesca do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lucimary Soromenho Ferri, a publicação apresenta de forma simples e resumida todos os procedimentos estabelecidos pelas portarias que desburocratizaram a obtenção das licenças ambientais.
“Considerando a importância social e econômica da atividade e com o objetivo de incentivar ainda mais a regularização dos empreendimentos de pequenos e médios produtores, foram adotados novos procedimentos para a obtenção da licença ambiental, a Dispensa de Licenciamento Ambiental e o Licenciamento Ambiental Simplificado. A forma de solicitação dessas licenças encontra-se detalhada na publicação”, falou Lucimary.
Ela disse que cerca de 80% dos produtores capixabas podem ser contemplados por essas legislações, pois atualmente estão em fase de construção ou situação irregular. “Essas normativas são uma oportunidade para os agricultores resolverem pendências e apostarem no futuro por meio dessa atividade”, complementou a coordenadora.
O documento foi feito de maneira conjunta por profissionais da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Incaper, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Para acessá-lo, clique aqui.
