Foto: PMA/Humberto De Marchi
O município de Aracruz, assim como tantas outras cidades no país, passa um de seus piores momentos em relação à falta de chuvas e agravamento da crise hídrica. Entendendo a importância da conscientização e de medidas que minimizem os efeitos da seca, e que possam proporcionar o aumento da reserva hídrica a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Agricultura (Semag), trabalha na construção de barragens em Aracruz. Esta é apenas uma das medidas que estão sendo adotadas como forma de aumentar a reserva hídrica no município.
As barragens são barreiras artificiais construídas em meio a um curso de água. O barramento de cursos d’água para a formação de lagos artificiais constitui uma das mais antigas técnicas de aumentar as disponibilidades hídricas para atendimento de demandas por águas pelas sociedades. O objetivo de construção das barragens é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público. Em Aracruz, a construção se dá em propriedades rurais, para que atendam os produtores e controlem a utilização do recurso para irrigação, que consome grande quantidade de água. As barragens aumentam a capacidade de sustentabilidade econômica regional e podem ser utilizadas, inclusive, pra geração de energia, além de melhorar a oferta de água e conservação dos solos.
A sustentabilidade da agropecuária, na maior parte das propriedades agrícolas, é dependente da reservação de água para uso em períodos de escassez, o que é geralmente resolvido com a construção de pequenos reservatórios. Portanto, nada mais pertinente que seja estimulado e facilitado a construção de pequenas barragens nas propriedades rurais objetivando o uso múltiplo da água na bacia. A prioridade será para o abastecimento humano, mas os reservatórios também podem ser utilizados para geração de energia, irrigação e contenção de enchentes. O aumento da disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas possibilitam também, que as outorgas de direito de uso da água sejam concedidas para um maior número de usuários, atendendo, assim, aos múltiplos usos da água de maneira mais eficaz.
Atualmente, o município conta com 40 projetos de barragens liberados e 12 concluídas. Uma barragem construída em uma propriedade rural pode atender mais propriedades, dependendo de seu porte. De acordo com o secretário de Agricultura, Almir Vianna, a intenção do projeto de construção é amenizar a situação e aumentar a disponibilidade de água para a população.
Para obter a construção em sua propriedade, o produtor tem que apresentar projeto com dispensa de licenciamento caso a construção da barragem entre na modalidade de dispensa de licenciamento, isto é, barragens de áreas alagadas de até 1ha e com volume armazenado de até 10.000m³. Se for barragem de maior porte é necessário a apresentação do projeto com o licenciamento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), órgão competente para autorizar a sua construção. Após este processo o produtor é cadastrado na Secretaria de Agricultura e colocado na lista de construção da barragem. As barragens precisam cumprir a legislação vigente, a tecnologia delas consta do mecanismo conhecido como monge que faz com que o fluxo de água seja permanente, desta forma garantindo a vazão mínima do curso d´água e o vertedouro (ladrão) que é a estrutura que vai garantir a segurança da barragem, pois em caso de enchente o excesso de água passará por esta estrutura, evitando desta forma o rompimento da barragem.
A prefeitura está trabalhando na formulação de um plano, priorizando ações de ampliação da cobertura vegetal e de reservação de água, de uso e ocupação do solo, com foco no planejamento, no manejo sustentável e na transferência de conhecimento. Um trabalho que precisa contar com a mobilização de todos, sobretudo de nossos produtores rurais.
Prefeitura de Aracruz
