Em reunião na terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, que propõe o aumento da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. A reunião tem início às 10h na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
De acordo com o texto, o chocolate ao leite deverá conter o mínimo de 25% de cacau em sua composição. No chocolate amargo ou meio amargo, o percentual mínimo será de 35% e, no chocolate em pó, de 32%. Por sua vez, o chocolate branco e o cacau em pó deverão conter os percentuais mínimos de 20% e de 10% de manteiga de cacau, respectivamente. No caso de bombons, 40% do peso total do produto deverá consistir de chocolate. Nos chocolates vendidos em outros países e na Europa, o percentual de cacau varia de 32% a 35%.
Além de estabelecer a quantidade mínima de cacau nos chocolates nacionais e importados comercializados no Brasil, o substitutivo apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) torna obrigatória a informação do percentual total de cacau no rótulo desses produtos. A quantidade de cacau também deverá ser divulgada nas peças publicitárias de rádio e TV. No caso de produto fabricado em outro país, a obrigação recairá sobre o importador.
Autora do projeto, a senadora Lídice da Mata (PSB–BA) entende que a medida vai tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional. O projeto será analisado depois na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, em decisão terminativa.
Agência Câmara
