Foto: Incaper
De 25 a 28 de julho comemora-se a Semana da Agricultura Familiar. Para celebrar essa data, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) apresenta informações sobre a importância desse setor para o desenvolvimento rural capixaba, bem como o papel do Instituto no atendimento a esse segmento.
O Dia do Agricultor é comemorado no Brasil, desde 1960, no dia 28 de julho, enquanto o dia 25 do mesmo mês marca o Dia Internacional do Agricultor Familiar. Aproveitam-se essas datas para valorizar o segmento responsável por boa parte da produção das culturas alimentares no Espírito Santo e no Brasil.
Segundo a Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, consideram-se agricultores familiares aqueles que não detenham área maior do que quatro módulos fiscais; que utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento; tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio empreendimento; e dirijam seu empreendimento com sua família.
Enquadram-se também nesse segmento aquicultores, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
No Espírito Santo, conforme o Censo Agropecuário de 2006, 79,9% dos estabelecimentos rurais do estado são de agricultores familiares. Além disso, há 39 comunidades remanescentes de quilombos certificadas (Fundação Palmares), 4. 224 famílias assentadas em 94 assentamentos no ES (Incra) e 842 famílias em 11 aldeias indígenas no município de Aracruz/ES (Censo Funai 2016).
Em termos de produção, 54% da produção de café capixaba vem da agricultura familiar, bem como 51% da produção de mandioca, 77% da produção de feijão e 71,8% da produção de milho.
Diversidade da agricultura familiar
Esses números revelam a diversidade da agricultura familiar. Segundo a agente de extensão em desenvolvimento rural do Incaper e doutora em Desenvolvimento Rural, Celia Jaqueline Sanz Rodriguez, a diversidade das formas familiares de trabalho e produção é histórica, envolvendo elementos sociais, culturais, econômicos e ambientais, que vão desde os primórdios da ocupação do território, até as repercussões das políticas de desenvolvimento, sobretudo as implementadas a partir das décadas de 1960, com forte aspecto econômico-produtivo e as mais recentes ancoradas em vertentes do paradigma da sustentabilidade.
“O enfoque da multidimensionalidade da agricultura familiar é fundamental para entender os aspectos essenciais das agendas de desenvolvimento rural mais contemporâneas e que se distanciam da visão puramente produtiva-econômica do rural. Esse setor contribui para o desenvolvimento sustentável das regiões por ter importância econômica, mas também de reprodução social das famílias, conservação de recursos naturais, promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias e da sociedade que, em última instancia, se beneficia da produção de alimentos e dos serviços gerados pelas famílias rurais diretamente (produção de alimentos, fibras) e indiretamente (serviços ambientais, como produção de água e conservação da paisagem; serviços de turismo e lazer; importância social e cultural, etc)”, explicou Jaqueline.
Ela ainda disse que, estrategicamente, o desenvolvimento regional passa pelo reconhecimento da importância da agricultura familiar. “Reconhecer a multidimensionalidade da agricultura, despertar para a importância de compreender a diversidade das diferentes formas familiares de trabalho e produção e como traduzir essa diversidade em um portfólio de estratégias de ações implementadas pelo setor público, privado e da sociedade civil é o grande desafio que deve ser o mote das reflexões neste dia em que se comemora o dia internacional do agricultor familiar”, finalizou Jaqueline.
Incaper e agricultura familiar
Os focos de atuação do Incaper em seus serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural são a agricultura familiar, a sustentabilidade, o empreendedorismo, a organização social e a regionalização.
Por isso, em 2016, o Instituto fez 63.774 atendimentos a agricultores familiares, incluindo também nesses números assentados, quilombolas, indígenas e pescadores.
Em termos de organizações sociais, o Instituto realizou 1.310 atendimentos a organizações sociais no campo, como associações rurais, grupos cooperativas, conselhos, colônia de pescadores, comitês, colegiados e sindicatos.
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