Foto: Felipe Reis
Para gerar economia no bolso dos produtores rurais, além de ofertar mais agilidade no processo de licenciamento ambiental da secagem mecânica dos grãos de café, a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente, implantou o licenciamento simplificado para produtores que possuem secador com capacidade de até 30 mil litros que esteja associado à pilagem do café ou não. Apesar dos processos terem se tornados mais simples, a prática de atividades poluidoras e ocupações de áreas inapropriadas não serão permitidas.
Antes, para emitir a licença ambiental, o equipamento passava por um processo ordinário, onde os produtores pagavam taxas que variavam entre R$1.105,00 e R$ 5.695,00, além de ter que esperar cerca de 180 dias para a regularização. Agora, com o processo simplificado, os produtores vão ter o secador regularizado em apenas 45 dias, além de pagar taxa única de R$ 603,00.
O secretário de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli, destaca a importância das mudanças e afirma que o produtor deve manter os devidos cuidados com o meio ambiente. “Antes, a emissão da licença ambiental para instalação de secadores de café era morosa e com altas taxas. Com a instituição do licenciamento simplificado, o tempo de análise do projeto é mais curto, os estudos técnicos são mais simples, e os valores da taxas bem menores. A maioria dos secadores de Linhares se enquadra no licenciamento simplificado, o que permitirá menos gastos para o produtor, além de mais agilidade no projeto. Ser mais simples, não quer dizer que está permitida a prática de atividades poluidoras e ocupações de áreas inapropriadas”, disse o secretário de Meio Ambiente.
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destaca que o produtor rural é prioridade na administração do município. “Este é mais um projeto que atenderá muitos produtores em nosso município. O licenciamento simplificado tem por finalidade gerar economia no bolso dos nossos produtores e garantir a eles agilidade no procedimento de licença ambiental, para que possam trabalhar com seus secadores o mais rápido possível. Valorizando o nosso produtor, teremos sempre uma agricultura de qualidade”, destacou.
Os produtores que possuem secadores com capacidade de até 15 mil litros, que não realizam a pilagem e que faz o uso exclusivo da lenha, serão dispensados. Antes, para emitir a licença ambiental o produtor também era obrigado a pagar uma taxa que variava entre R$ 1.105,00 e R$ 5.695,00. Agora o produtor não precisa pagar taxa nenhuma, além de ser dispensado do processo de licença. Mas mesmo assim, a secretaria municipal de Meio Ambiente recomenda que o produtor procure a secretaria para solicitar a dispensa. Para mais informações entre em contato no telefone (27)3372-2067.
Prefeitura de Linhares
