Plano detalha o custo para zerar o desmatamento

Zerar o desmatamento da Amazônia em dez anos e manter a situação sob controle por mais vinte custaria US$ 257 bilhões, estima um relatório divulgado hoje por cientistas brasileiros e americanos. Apesar de a cifra parecer astronômica, ela está dentro de uma ordem de grandeza que pode ser bancada por um acordo internacional que compense o Brasil por preservar suas florestas.

Para chegar a esse valor, os cientistas calcularam o chamado “custo de oportunidade” de deixar de lucrar com o desmatamento. Para cada região amazônica, os pesquisadores liderados por Daniel Nepstad, do Centro de Pesquisa de Woods Hole (EUA), calcularam qual é a atividade econômica mais rentável e estimaram os lucros para o período. Dentro da proposta, um pecuarista que comprasse uma propriedade e quisesse desmatar 20% dela – o limite máximo permitido por lei na Amazônia – receberia um valor equivalente ao lucro para deixar toda a mata em pé.

“Não é uma coisa relacionada a dar dinheiro para quem desmatou muito, e ilegalmente, para parar de desmatar agora”, explica Paulo Moutinho, diretor de pesquisas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que também assina o relatório.

O que os pesquisadores fizeram pela primeira vez foi um mapa dos custos de oportunidade na Amazônia, mostrando onde ele é mais caro e onde ele é mais barato. O trabalho revelou que apenas 6% das terras preservadas concentram cerca da metade de todo o custo de oportunidade na Amazônia.

“O valor é baixo em praticamente 90% [das terras], principalmente aquelas para pecuária, porque têm uma rentabilidade muito baixa”, afirma Moutinho. “Nas áreas altamente propícias à soja, com terreno plano, clima bem estabelecido, solo com características especificas para plantio do grão, seria preciso compensar muito mais para o proprietário deixar de ter atração por derrubar legalmente a floresta e plantar soja. Mas essas áreas são muito pequenas na Amazônia.”

Pela proposta dos cientistas, a compensação aos proprietários de terra que abrirem mão da sua cota legal de desmatamento viria de um fundo criado especialmente para isso. E o plano propõe a criação de outros dois fundos: um para compensar povos da floresta que já preservam as áreas que ocupam, e outro para fortalecer a presença do governo na região, única forma de combater o desmatamento ilegal.

Bolsa-floresta

O fundo voltado a proprietários de terras, na verdade, seria o menor dos três. “A maior parte do recurso iria para os povos da floresta, que protegem mais de 40% da Amazônia em unidades de conservação, reservas extrativistas e terras indígenas”, explica Moutinho. “O fundo governamental serviria para várias coisas, desde pagar programas de bolsa-floresta até investir na saúde de populações rurais, assistência técnica até políticas publicas. Seria um fundo para aumentar a governança, colocar o estado dentro da Amazônia e fortalecer sua presença lá.”

Mas de onde surgiriam esses US$ 257 bilhões? Esse dinheiro, dizem os pesquisadores, pode vir do mercado de carbono criado pelo Protocolo de Kyoto para combate ao aquecimento global. No caso da Amazônia, reter os 47 bilhões de toneladas de carbono custaria cerca US$ 5,50 por tonelada.

O problema é que Kyoto, o acordo que está em vigor até 2012, não considera o desmatamento evitado passível de inclusão nas negociações. E não é à toa que o relatório do Woods Hole está sendo divulgado hoje, justamente na abertura da COP-13, a Décima Terceira Conferência das Partes da Convenção do Clima, em Bali.

Folha de São Paulo