A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceira com o Centro de Inteligência em Mercados da Universidade Federal de Lavras (CIM/UFLA), está elaborando um estudo sobre o mercado florestal de produtos não madeireiros para levantar as principais reivindicações do setor. O resultado obtido vai servir de subsídio para formular propostas de inclusão das demandas dos principais produtos provenientes dos seguimentos de seringueira (borracha natural), pinus (resina) e acácia negra (tanino), no Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O questionário e a ideia de elaborar as propostas foram apresentados durante a 34ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, realizada na quinta-feira (18/02), na sede do MAPA. De acordo com a assessora técnica da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Camila Braga, o Plano Nacional deve incluir estratégias para desenvolvimento do setor de produtos não madeireiros. “Nosso objetivo é recolher o máximo de informação possível para mostrar ao Ministério que esse setor é significativo para o país”, afirmou a assessora.
O questionário será enviado às principais instituições ligadas à produção silvicultural não madeireira, a exemplo da borracha natural, resina, tanino e látex. Dentre as perguntas que compõem o documento estão o principal destino dos produtos, organização dos produtores, seguro rural e mão de obra. “É um questionário para identificar o nível de importância e satisfação do setor florestal em cada tema abordado”, explica Camila Braga.
A Câmara Setorial também discutiu a necessidade de atualização da Norma Reguladora 31, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as normas de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A CNA pretende propor a revisão do texto ainda este ano, buscando melhor adequação da norma às rotinas de trabalho na área rural. A rigidez da norma em vigência vem causando preocupação do setor, devido à dificuldade no cumprimento de todos os seus itens. “A CNA participa ativamente das discussões sobre essa pauta e está preocupada com a situação dos agricultores e pecuaristas que vêm sofrendo com fiscalizações do Ministério do Trabalho e Previdência Social”, disse o assessor jurídico da CNA, Eduardo Queiroz.
Além dos representantes da Embrapa, MAPA e de associações, também participaram da reunião José Manoel Monteiro de Castro da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES) e o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e presidente do Sindicato Rural de Parapuã, José João Auad Junior.
CNA
