A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em janeiro nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor a ser pago pelo agricultor do financiamento dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.
A lista, com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de janeiro a 9 de fevereiro deste ano, conforme a Portaria 3 da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.
Os produtos com bônus são: banana, borracha natural cultivada, castanha de caju, cebola, feijão caupi, laranja, mamona em baga, manga, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca, e trigo.
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
Confira os produtos, estados e os bônus que estarão vigentes entre 10 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano:
Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Algumas culturas terão bônus acima de 49%, como é o caso da manga para agricultores de São Paulo. O produto, que tem preço de garantia de R$ 1,21 por quilo, foi vendido no mercado no último mês a R$ 0,61/ kg, que corresponde a apenas 50,41% do valor garantido pelo programa.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.
Ministério da Agricultura
