Dos 78 defensivos agrícolas formulados (prontos para o mercado) registrados este ano pelo Ministério da Agricultura, apenas sete foram genéricos, ou seja, trarão mais concorrência ao mercado e, provavelmente, mais impacto ao bolso do produtor rural.
Esse número se estende para 13 produtos quando se considera o período desde 2002, quando foi criado o decreto da “equivalência”, que desburocratizou a aprovação de registros de produtos, cuja fórmula já é usada no mercado.
O resultado é manutenção do monopólio das multinacionais nesse processo, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Tulio Teixeira de Oliveira. “Essas gigantes detêm 74% de todos os ingredientes ativos para defensivos comercializados no Brasil, participação que se mantém desde que fazemos as estatísticas, em 2000”, completa Oliveira.
Ele ainda discorda que esses sete produtos formulados genéricos aprovados pelo ministério trarão mudanças significativas na estrutura de preços no mercado. “A maior parte deles entra em segmentos em que já existe genérico. A exceção é o Tebuconazole, fungicida muito usado para combater ferrugem da soja”, pondera.
Mas, o analista da Allier Brasil Consulting, Flávio Hirata, especialista em registro de defensivos, avalia que neste ano esse ritmo já está diferente. “Sinto que há mais disposição do governo em desemperrar esses processos e democratizar o acesso aos genéricos”, afirma Hirata. A maior parte dos novos produtos genéricos formulados são de empresas chinesas, segundo ele, que têm custos de produção menores que as brasileiras e, caso consigam entrar no mercado, vão dar impacto importante nos preços desse produtos no campo.
Um dos ingredientes ativos genéricos (ofertado por três ou mais empresas) mais antigos no Brasil é o glifosato. Em 1986 entrou a primeira concorrente e, desde então, o preço recuou 81% no mercado brasileiro, segundo dados de 2004 da Aenda.
O coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Eduardo Rangel, afirma que o ritmo de aprovação dos processos se devia ao quadro reduzido de funcionários nos ministérios responsáveis pela avaliação (Agricultura, Saúde e Meio Ambiente). “No caso do nosso departamento, por exemplo, tínhamos apenas oito técnicos para todos os processos, quadro que foi duplicado com o último concurso”. Assim, a expectativa é que uma avaliação de formulado, que chegava a demorar três anos, seja feita em 8 meses, caso não haja nenhum problema de formulação. Ele acrescenta ainda que a avaliação do produto formulado (pronto para o mercado) é mais complexa.
Gazeta Mercantil
