Drone de pulverização: norma elaborada pelo Mapa já está em vigor
Drones de pulverização podem sobrevoar áreas povoadas? Qualquer pessoa pode operar esse instrumento? É obrigatório ter uma equipe de campo para dar apoio à operação dos drones de pulverização? Essas e outras dúvidas envolvendo a aplicação de produtos químicos na agricultura por drones serão esclarecidas nesta terça (17/05), a partir das 15h15, na DroneShow, feira especializada em drones que acontece no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP), até dia 19.
O engenheiro agrícola Lucas Fernandes de Souza, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fará a palestra “Regulamentação para pulverização e controle biológico com drones”, que faz parte do seminário “Certificação e registro de empresas de drones”, agendado para dia 17, das 14h às 18h.
Lucas participou do grupo que elaborou a portaria nº 298, que regulamenta o uso de drones de pulverização no país e foi publicada em 21 de setembro de 2021. Ele tem doutorado em agronomia, na área de física do ambiente agrícola, pela Esalq (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz). O profissional é vinculado à Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), a representação do ministério no Estado, e atua em Piracicaba.
A DroneShow 2022 vai reunir em 5.700 m² fabricantes e importadores de drones, tecnologia embarcada, plataformas de processamento de dados, além de prestadores de serviços, entidades reguladoras, universidades, startups, usuários públicos e privados destas tecnologias.
A edição deste ano vai oferecer cursos, seminários e uma feira de tecnologia. O foco é apresentar soluções de mapeamento, inspeções e pulverização com drones, entre outras aplicações nas áreas de agricultura, florestal, ambiental, cidades inteligentes, defesa, energia, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mineração, óleo e gás, segurança, entre outras.
Ministério fiscaliza
De acordo com a auditora Uéllen Colatto, chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Mapa, a portaria publicada em setembro do ano passado estabelece regras para a operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. “A fiscalização da aviação agrícola é realizada por auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares técnicos do Mapa”, disse ela.
Caso as normas da aviação agrícola não sejam cumpridas, os operadores estarão sujeitos a penalidades administrativas que incluem multas, suspensão ou cancelamento do registro da empresa, além de penas cível e criminal, em caso de crime ambiental. “Além da fiscalização de rotina, todas as denúncias referentes às atividades da aviação agrícola recebidas pela Ouvidoria do Mapa são apuradas pelo corpo técnico.”
Todos os operadores de drones que aplicam insumos devem registrar a atividade no ministério. É obrigatório que o operador faça o curso para aplicação aeroagrícola remota, o chamado CAAR, e que esteja presente no campo durante as operações para monitorar as condições e registrar a ação.
Segundo Uéllen, o Brasil tem atualmente 14 entidades que oferecem essa formação e 19 empresas prestadoras do serviço de pulverização com drones, sem contar as aeronaves tripuladas.
HISTÓRICO
Lucas explicou que, inicialmente, os drones agrícolas eram usados no Brasil para monitorar as lavouras. Nos últimos cinco anos, no entanto, começaram a circular no país os drones de pulverização, um mercado dominado pelos países do leste asiático, especialmente a China.
Devido à crescente demanda do uso deste equipamento no Brasil, o Mapa constatou a necessidade de normatizar a atividade. Todo esse processo contou com a participação de servidores da SFA-SP.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que têm uma normatização própria para drones de pulverização. Além de determinar as normas para as aplicações visando a segurança das pessoas e do ambiente, a iniciativa permite conhecer melhor o setor. “Com a norma, poderemos saber quantos drones de pulverização operam no país e onde eles estão, além de fomentar o uso da tecnologia”, disse Lucas.
FEIRA
Para saber mais sobre a DroneShow, acesse a página do evento em: https://droneshowla.com/
Assessoria SFA/SP
