A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na manhã desta terça-feira (23/7) o novo marco regulatório dos agrotóxicos, que muda os critérios de avaliação e classificação toxicológica dos produtos químicos. Em entrevista coletiva, o diretor do órgão, Renato Porto, disse que a Agência está modernizando seus processos e que o segmento de agrotóxicos foi o último a passar por mudanças. Garantiu, no entanto, que o fato das aprovações de produtos estar mais rápida neste ano, não significa um menor rigor técnico.
“A Anvisa modernizou seus processos, sem dúvida nenhuma. Paralisação de processos, digitalização de análise, digitalização de etapas de análise. Existe sim uma modernização, mas não mudamos em nada os requisitos técnicos de avaliação dos produtos. A base técnica para dizer se um produto é perigoso e tem condições de mercado é a mesma e isso não vai mudar”, disse.
Questionado sobre a aprovação no Brasil de produtos que não são utilizados na Europa, por exemplo, Porto afirmou que esses produtos não são necessariamente proibidos ou banidos. Considerou que há casos em que o registro do produto às autoridades regulatórias europeias não foi sequer pedido, o que seria uma situação bem diferente de dizer que houve uma proibição ou banimento do produto.
Na segunda-feira (22/7), o Ministério da Agricultura anunciou a liberação de 51 novos agrotóxicos para uso no Brasil. Desse total, sete não produtos novos e os outros 44 são genéricos, oriundos de moléculas cuja patente foi quebrada ou venceu.
Revista Globo Rural
