A Comissão de Agricultura realizou reunião essa semana com instituições bancárias e organizações ligadas à produção rural para definir propostas para amenizar os prejuízos econômicos dos agricultores em função da seca. O intuito dos parlamentares agora é formar uma comitiva para levar as demandas ao Governo Federal.
“Vamos organizados em comitiva a Brasília, com representantes dos produtores rurais e das prefeituras. A proposta é se reunir com os ministros da Fazenda e da Agricultura para pedir uma renegociação dessas dívidas. E o Governo Estadual sabe que tem de liderar esse processo”, disse a presidente do colegiado, Janete de Sá (PMN).
Participaram do encontro representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Banestes, Bandes e Sicoob, além de sindicatos e associações ligados à agricultura e servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Rural e Extensão Rural (Incaper) e da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag).
Cesan
O gerente de Coleta e Tratamento de Esgoto da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Luiz Cláudio Rodrigues, veio à Comissão de Infraestrutura e negou que a empresa jogava esgoto sem tratamento na baía de Vitória, como chegou a ser veiculado na imprensa capixaba. “Essa informação não é verdadeira. A Cesan não joga esgoto no mar e nem é uma empresa poluidora, mas sim despoluidora”, afirmou.
Os deputados estão apurando a denúncia de que órgãos públicos, inclusive ambientais como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e as secretarias de Meio Ambiente de Vitória e da Serra, não estão ligados à rede de esgoto. Rodrigues informou que a Cesan iniciou uma vistoria em todas as suas unidades e também nos órgãos do Estado.
CPIs
Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) realizaram reunião nesta semana. Na da Máfia dos Guinchos, a previsão era de uma acareação entre sete convocados para esclarecer o processo de credenciamento pelo Detran|ES do Pátio Central, em Serra. O objetivo dos deputados, contudo, não se concretizou em virtude do não comparecimento de dois ex-funcionários do órgão.
Diante do fato, os parlamentares determinaram a vinda coercitiva na próxima reunião, a ser realizada dia 9 de novembro, de Thiago Silveira Rocha, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) à época, e de Roberta Reggiani Lessa. Outros convocados para o encontro foram Lorena Bicalho da Silva, Wallace Gomes, Ítalo Leonardo do Amaral Moreira, Felipe Goggi Rodrigues e o ex-diretor do Detran Carlos Augusto Lopes.
Sonegação
Os chefes de duas delegacias especializadas da Polícia Civil do Estado participaram da reunião CPI da Sonegação de Tributos: José Darcy Santos Arruda, delegado de Crimes Fazendários; e Ailton Miguel Schaeffer, delegado de Defraudações e Fiscalização. Eles apresentaram aos parlamentares a estrutura das delegacias e a forma de atuação delas.
Na CPI dos Empenhos o ex-secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, atribuiu a processos de judicialização na Saúde a execução de R$ 103 milhões sem a realização de empenhos orçamentários em 2014. Ele ainda explicou o processo de construção do Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari e a reabertura do Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha.
HIV/Aids
A Frente Parlamentar sobre HIV/Aids da Assembleia Legislativa recebeu o infectologista Paulo Peçanha e o advogado Bruno Corsini para debater as questões jurídicas relacionadas á doença e os avanços científicos que estão revolucionando as formas de tratamento.
Peçanha disse que já é possível com apenas um único comprimido diário fazer o controle da doença, mas ressaltou que o uso da camisinha continua sendo a melhor forma de prevenção. Já Corsini falou sobre as penalidades previstas na Lei Federal 12.984/14, que define o crime de discriminação contra os portadores de HIV e doentes de Aids.
Dia do Servidor
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, não passou em branco na Casa. Os parlamentares destacaram durante a sessão ordinária da quarta-feira (28) a importância dos servidores para o bom andamento dos trabalhos legislativos e a luta deles pelo recebimento retroativo dos 11,98% de perdas salariais referentes à conversão da URV (Unidade Real de Valor) para o Plano Real, em 1994.
“Parabenizo os servidores que são um orgulho pra nós, que ajudam o Poder Público em sua administração. Gostaria que vocês recebessem hoje o que foi dado a todos os outros”, falou Doutor Hércules (PMDB).
“Se nossa produção legislativa é de qualidade é por causa desses servidores. O dinheiro dos 11,98% não sairá do erário estadual, pois a verba já está reservada”, explicou Luzia Toledo (PMDB).
Gleyson Tete/Web Ales
