Nesta terça-feira (23), a partir das 9 horas, será realizado o “Seminário de Cobrança pelo Uso da Água”, no auditório do Departamento de Imprensa Oficial, em Vitória. O evento conta com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Os representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo irão se reunir para aprofundar as discussões a respeito do assunto, que tem influência sobre os usuários de água (companhias de saneamento, agricultores, indústrias).
O encontro contará com a presença do diretor de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro dos Santos, e do gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Nelson Neto de Freitas. Também participa do seminário, o presidente da Câmara Técnica de Cobrança do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH- CTCOB), Rodrigo Speziali de Carvalho.
Para falar sobre as experiências aplicadas no Brasil, o representante do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Francisco Lahóz, irá apresentar os resultados obtidos com a implementação da Cobrança pelo Uso da Água em Minas Gerais e São Paulo.
Cobrança pelo uso da água
A Cobrança pelo Uso da Água (Lei 9433/97) prevê o estímulo ao uso racional do recurso hídrico e investimentos na recuperação e preservação dos mananciais.
O Comitê do Rio Doce, que representa a calha federal e no qual o Iema também possui representação, aprovou os valores a serem aplicados na Bacia do Doce. A partir de janeiro, eles passam a ser praticados e serão atribuídos, também, aos usuários capixabas que dependem dela.
No primeiro ano, os preços são R$ 0, 018 por cada mil litros retirados dos rios e R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada. Será cobrado R$ 0, 022 por cada mil litros na transposição de água.
Além disso, os Comitês dos Rios Guandu e São José, bacias afluentes do Doce, já definiram valores para o primeiro ano da cobrança em suas áreas de abrangência.
Para cada mil litros de água captada será cobrado o valor de R$ 0, 023, por cada quilo de carga orgânica lançada o preço será R$ 0,119. No caso de transposição, R$ 0, 035 para cada mil litros. O tema ainda será levado para apreciação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-ES) visando sua homologação.
Programação:
09hs – Abertura.
09h30min – “Implementação e conquistas com a Cobrança pela Água nas Bacias PCJ”, com Francisco Lahóz – Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
10h15min – “A relação entre os Comitês de Bacia e o CNRH nas definições dos mecanismos e valores da cobrança”, com Rodrigo Speziali de Carvalho – Presidente da Câmara Técnica de Cobrança/ CTCOB-CNRH.
11hs – Debate.
12hs – Encerramento das atividades da manhã.
14hs – “O processo de definição da Agência das Águas e Cobrança na Bacia do Rio Doce e a contribuição da Agência Nacional de Águas”, com Nelson Neto de Freitas – Gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas.
15hs – “A aprovação da cobrança nos afluentes – A visão do Comitê de Bacia”, com Eduardo Alves Carneiro – Presidente do CBH-São José e Joseane Viola Coelho – Presidente do CBH-Guandu.
15h40min – Debate.
16hs – Coffee Break.
17hs – Encerramento.
Linda de Abreu
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