A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta sexta, 1° de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Solenidade ocorrerá em Francisco Beltrão, Paraná.
O Plano visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.
A agricultura familiar terá à disposição no Plano Safra 2011/2012 R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio.
O Plano Safra traz a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). A PGPM-AF vai permitir a compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Servirá também como forte instrumento de apoio à comercialização e de garantia de renda para os agricultores.
Juro
Uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
Todas estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de assistência técnica. Isso significa acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva.
Além de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limites e prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra tem o objetivo de promover a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Com estas ações, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 deve aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
