As normas para produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas estão em consulta pública, a partir desta sexta-feira (2), pelo prazo de 60 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria n° 320, e tem o objetivo de contribuir para a identidade e qualidade desses produtos, conforme os padrões específicos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Registro – As pessoas físicas e jurídicas que trabalham com produção, beneficiamento, armazenamento, reembalagem, comercialização, certificação ou análise desses produtos deverão se inscrever ou credenciar no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
As sugestões devem ser encaminhadas para a Coordenação de Sementes e Mudas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bloco D, Sala 340, Anexo A – CEP: 70.043900 – Brasília/DF ou para o endereço eletrônico: csm@agricultura.gov.br.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
