O Governo Federal desistiu de promover a atualização dos índices de produtividade agropecuária usados como parâmetro nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A forte resistência da bancada ruralista no Congresso e a rejeição unânime de parlamentares peemedebistas foram decisivas para o recuo tático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os novos índices obrigariam produtores rurais a elevar a produção rural, mesmo em anos de crise, para cumprir requisitos de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). Se o percentual não fosse atingido, o produtor poderia ter sua propriedade desapropriada para fins de reforma agrária. O que é considerado injusto pelo setor rural.
“O setor primário brasileiro é o único do qual é exigido o índice de produtividade. Então, cancelar essa atualização é um alívio para os produtores. Aqui não temos condições de fazer investimentos para aumentar a produção. É preciso que o Governo nos dê condições e recursos para esse fim”, afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo – Faes, Júlio Rocha.
Números rurais
Os produtos agrícolas do Brasil são taxados com 19% de impostos, enquanto em outros países a taxa é bastante inferior. Nos Estados Unidos, por exemplo, os impostos sobre os insumos não passam de 5%. E, como se não bastasse, no exterior, todos os riscos ambientais e fitossanitários são financiados pelo governo.
O setor rural responde por 1/3 do PIB e das exportações brasileiras. O país possui cerca de 5 milhões de propriedades rurais, sendo que 80% delas estão nas mãos de pequenos produtores.
Marcelle Desteffani
