O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e de suas autarquias o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), e a Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES) assinaram nesta segunda-feira (13), na sede da Seag, um termo de cooperação técnica.
O documento visa reger a atuação conjunta dos setores envolvidos para o desenvolvimento de programas e projetos convergentes com o Novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, o Novo Pedeag 2007-2025. Dentre as ações a serem feitas em conjunto estão: telefonia rural, agricultura orgânica, floricultura, fruticultura, pesca oceânica, aqüicultura, apicultura e sementes e mudas.
Para o secretário da Agricultura, Ricardo Santos, a parceria da Seag com o Sebrae já funciona com bastante afinco. “Hoje nós estamos formalizando essa parceria e com isso intensificando nosso relacionamento. Os dois órgãos, mais as autarquias, se complementam e vamos continuar trabalhando sempre para o fortalecimento dos pequenos produtores”, afirma o secretário.
Assinaram o termo, o secretário Ricardo Santos, os diretores presidentes do Incaper, Evair Vieira de Melo, do Idaf, Antônio Francisco Possati, e da Ceasa, Luiz Carlos Prezoti Rocha, e o diretor superintendente do Sebrae, João Felício Scárdua.
Avicultura e suinocultura
Outra questão tratada na reunião foi quanto ao tratamento tributário para os segmentos da avicultura e suinocultura do Espírito Santo. Foi apresentado um projeto, realizado pelo Sebrae, em conjunto com a Unidade de Atendimento ao Agronegócio (UAA), com o objetivo de apresentar esses setores nas cadeias produtivas, enfocando, principalmente, o impacto sofrido diante do tratamento tributário vigente.
Uma das propostas sugeridas procura trazer os setores de volta à base de arrecadação tributária do Estado, evitando a concorrência, especialmente, a aquisição de produtos de outros estados, com isso beneficiando o micro e pequeno produtor. Quanto à carga tributária dos produtos oriundos de outros estados, está sendo proposta a instituição da Antecipação Tributária como forma de recolhimento do imposto.
Eduardo Brinco
