As discussões sobre o código florestal entre ruralistas e ambientalistas continuam em todo país. Recentemente, o embate ganhou um novo ingrediente. O governador de Santa Catarina sancionou Código Ambiental de Santa Catarina, baseado na realidade agrícola e ambiental do Estado catarinense. O código tornou-se lei estadual, mas vem sendo ameaçado de sofrer ação direta de inconstitucionalidade por parte do Ministério Público e de ONGs.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha Júnior, aprova a decisão catarinense. De acordo com ele, caso o código florestal atual não seja alterado, a produção de café capixaba pode sofrer grande impacto.
“Tem acontecido alguns descalabros em termos de conceitos equivocados. Por exemplo, não pode mensurar reservas de mata e rio, sem levar em consideração uma condição edáfo-climática ou de declividade e outras características técnicas. O código florestal proposto pelo governo federal, se perpetrado na forma original, extinguiria com toda a produção de café capixaba que está implantada em área de declive, como também em grande parte de Minas Gerais”, explicou.
Rocha ainda ressalta que a criação do código florestal particular feito elos Estado não é inconstitucionalidade. “A própria constituição diz que isso é prerrogativa da União, mas é prerrogativa dos Estados também“.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Regina de Abreu, diz que “cabe à União definir os preceitos genéricos, mas os Estados devem elaborar leis para atender as suas peculiaridades”.
Redação Campo Vivo
