O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) assinou, nesta sexta-feira (01), o protocolo de intenções para a construção de 500 unidades habitacionais destinadas às famílias de trabalhadores rurais do Espírito Santo. O evento – que marca as comemorações do Dia do Trabalho – ocorreu no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, e contou com a presença do vice-governador, Ricardo Ferraço, do secretário da Agricultura, Ricardo Santos, do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), José Carlos Ferreira, do diretor a Federação dos Trabalhadores Rurais do Espírito Santo (Fetaes), Natalino Cassaro, e representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical.
Os investimentos no programa habitacional totalizam R$ 5,5 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões de contrapartida do orçamento da Seag, e fazem parte do Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos – 2009, que prevê investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, o maior da história do Espírito Santo.
O objetivo do programa é viabilizar o acesso à moradia aos agricultores, com renda mensal per capita de até um salário mínimo em localidades rurais. A parceria entre a CEF e Seag já beneficiou aproximadamente 1.000 famílias de trabalhadores rurais em 35 municípios capixabas.
“Estamos avançando também na melhoria das condições habitacionais no campo. O Governo do Estado já consolidou uma parceria com a Caixa Econômica Federal que, de início, já entregou 500 unidades habitacionais em diversos municípios em parceria com associações rurais e prefeituras. Estamos concluindo mais 500 casas lá na área rural com aquisição de todo o material de construção necessário. E com o Programa Capixaba de Investimento Público e Emprego, que dispõe de recursos na ordem de R$ 1 bilhão para este ano, mais 500 novas moradias rurais serão construídas neste ano a partir da assinatura deste protocolo. Não é financiamento. As casas serão entregues às famílias de baixa renda sem custo algum para o beneficiado, que entrará com o terreno e a mão de obra”. destacou Ricardo Santos.
A Seag e a CEF participam do programa repassando recursos para aquisição de materiais de construção. Já a mão-de-obra para construção e o terreno ficam sob a responsabilidade do agricultor beneficiado.
Investimentos
O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 40 milhões, por meio do Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos – 2009, para o desenvolvimento da agricultura capixaba. As ações, que serão realizadas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), visam o aumento de produtividade e melhorias para o escoamento de produção e a qualidade de vida do homem do campo proporcionando, consequentemente, novas frentes de trabalho para os capixabas.
Novo Pedeag
As estratégias de infraestrutura no meio rural no que diz respeito às moradias que asseguram o bem estar das famílias rurais estão previstas no Novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Novo Pedeag) para o período de 2007-2025. O novo documento delineia o futuro desejável para a sociedade capixaba, com indicadores e metas setoriais a alcançar nas próximas duas décadas, e nas orientações de Governo 2007/2010.
Marcelo Martins e Eduardo Brinco
