Depois de ter sido acusado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) de se apropriar de suas emendas, o líder do governo na Assembleia Legislativa, César Colnago (PSDB) resolveu quebrar o silêncio e rebateu as acusações feitas pelo pedetista na sessão da última segunda-feira (30).
Segundo o tucano, Euclério enviou apenas duas emendas à Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) na época em que ele era o titular da pasta. Segundo Colnago, uma delas, que contempla com uma cobertura de um galpão a Associação dos Micro-Agricultores do Itá, em Barra de São Francisco, foi executada.
Ainda de acordo com Colnago, a segunda emenda seria destinada à Associação de Pequenos Agricultores de Sobradinho, em Boa Esperança, mas como o processo, que exige uma série de documentações, só foi aberto pela assessoria do deputado no dia 12 de dezembro, não houve tempo hábil para o atendimento, uma vez que o último dia para empenho em 2008 era o dia 15 de dezembro.
Além de pedir a emenda ao Deputado Euclério Sampaio, a Associação entrou em 17 de abril do mesmo ano com um pedido de cessão do mesmo equipamento na Secretaria, através do processo nº 40867897. Tal pedido entrou oito meses antes do pedido de liberação da emenda e foi acompanhado pelo assessor do deputado Euclério Sampaio.
No dia 25 de novembro de 2008, foi assinado o termo de cessão de uso do secador de café com o presidente da Associação, José Nelson de Jesus Moraes, a pedido do Deputado Euclério Sampaio, mas que foi pago pela Seag.
“Como se pode ver, tais ações apenas beneficiaram a entidade indicada pela Emenda Parlamentar do referido Deputado, já que o equipamento pedido por ele foi atendido com dotação da Seag e sua Emenda nem chegou a ser usada, podendo ser reposta neste exercício de 2009. Apenas sugere-se que não seja o mesmo objeto para a mesma entidade, já que a Associação já conta com o secador de café”, informou Colnago.
O líder do governo informou ainda que, ao contrário do que afirma o deputado Euclério, não houve apropriação de emendas e que ele sequer foi entregar pessoalmente o equipamento na comunidade beneficiada. “Fui visitar a cidade, mas não para entregar o pedido feito pela Associação”, disse.
Segundo o tucano, ao longo da elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2008, os deputados fizeram emendas ao orçamento destinando R$ 3,2 milhões para a Secretaria de Estado da Agricultura. Dos 103 processos que deram entrada na Seag, 78 processos percorreram todas as etapas e foram empenhados, em um total de 75,72%.
Em 2009 as emendas enviadas à Seag já chegam a R$ 4,3 milhões, onde se percebe um aumento de 36,11% em relação ao ano anterior, um indicativo de que essa questão das emendas parlamentares, a bem da verdade, tem causado satisfação em relação ao demais parlamentares no que tange aos procedimentos adotados pela Seag.
Na sessão de segunda-feira (30), o deputado Euclério Sampaio (PDT) atacou o tucano e o acusou de ter roubado suas emendas, chegou inclusive, a dizer que Colnago poderia responder pelo crime de estelionato.
Folha Vitória
