O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), disse esperar que o presidente Lula “respeite o Congresso” e não vete a Medida Provisória que renegocia R$ 75 bilhões das dívidas dos produtores rurais, aprovada na quarta-feira no Senado. “Se não é para respeitar [a decisão], que faça um decreto”, afirmou.
Na quinta-feira, o secretário adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt, disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai recomendar ao presidente Lula o veto à mudança da taxa de juros Selic pela TJLP na dívida ativa que envolve a renegociação dos financiamentos rurais.
No começo de agosto, na aprovação do projeto de conversão da MP 432, os deputados mudaram o indexador do passivo de R$ 7,1 bilhões inscritos na Dívida Ativa da União. O texto original definiu a Selic (13% ao ano), mas os parlamentares optaram pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano.
Colatto disse que o argumento para um eventual veto do governo à MP é a interpretação de que os débitos do setor seriam dívidas fiscais. “Esse argumento não é verdadeiro, é dívida agrícola”.
Segundo o deputado, se Lula vetar a MP, a bancada vai se mobilizar para reverter a decisão. “A agricultura não tem condições de trabalhar com Selic”, afirmou.
Valor Econômico
