Em 2004, com uma boa dose de euforia, o governo brasileiro anunciou a eliminação das barreiras para o ingresso da manga nacional no mercado japonês. Tratava-se do fim de uma negociação que se arrastava havia 28 anos. Mas os efeitos foram pífios. O acordo de 2004 abria o mercado japonês a uma variedade de manga, a Tomy Athkins, que não caiu no gosto do consumidor local. Esse “caroço” foi contornado quatro anos mais tarde, em julho passado, quando o Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão autorizou a importação da variedade Kent, mais agradável ao paladar dos japoneses.
A negociação prossegue para garantir o ingresso de outro tipo de manga, a Palmer. A falta de foco em uma negociação específica de acesso a mercado, como no caso das mangas, se repete de forma mais ampla com outros produtos.
O Brasil perdeu mercados para as frutas de países concorrentes, como o México e o Chile, ao priorizar as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e engavetar as discussões sobre acordos de liberalização comercial do Mercosul com parceiros relevantes, como a União Européia (UE). Hoje, enquanto o México embarca limões com tarifa zero para a UE, com quem tem um acordo de livre comércio desde 2000, o importador do produto brasileiro tem de pagar tarifa de 7,5%.
Conforme as regras do acordo, em 2013 todas as tarifas de importação de frutas do México serão zeradas no bloco europeu. “Os acordos de livre comércio incluem, além da eliminação da barreira tarifária, regras de facilitação de inspeções fitossanitárias, que ajudam a desbloquear as importações de frutas”, afirmou Moacyr Saraiva Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf). “Se o governo continuar com a política de privilegiar os acordos multilaterais, o setor da fruticultura será muito prejudicado. Esse é o nosso calcanhar-de-aquiles.”
APEX. Mesmo com as barreiras tarifárias e técnicas, adotadas ou não com motivação protecionista, as exportações de frutas triplicaram a partir de 1998, quando a Agência de Promoção das Exportações e de Investimentos (Apex) desenvolveu trabalho de divulgação, manejo de produção e gestão da qualidade. Os embarques cresceram de 297 mil toneladas (US$ 119 milhões) naquele ano para 919 mil toneladas (US$ 643 milhões) em 2007.
Mas o setor continua a enfrentar antigas mazelas – como a taxa de câmbio valorizada, o aumento dos custos de mão-de-obra e insumos e, em especial, a deficiência dos métodos internos de proteção da produção nacional de pragas e doenças.
Neste ano, a Secretaria de Defesa Agropecuária agiu com rapidez na imposição de barreiras ao ingresso de frutas chilenas contaminadas por microácaros e de produtos infestados da mosca da carambola – a chamada “aftosa das frutas” – vinda das Guianas Assim como acontece com a legislação brasileira sobre propriedade intelectual, as leis de defesa sanitária e fitossanitária são consideradas suficientemente rígidas.
O problema está na aplicação das medidas de fiscalização e dos controles, o que eleva os riscos ao produtor. Na melhor das hipóteses, o produtor vê seus embarques serem vetados por causa de alguma contaminação. Na pior, o produtor se vê obrigado a acabar com a produção.
Jornal do Commercio
