O diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Oscar Moraes, em sua conferência, nesta terça-feira (28) durante o XVIII Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (XVIII Conird) disse que existem, hoje, no Brasil cerca de 200 mil barragens e, desse total 10 mil são de médio a grande porte, e a maioria é desconhecida do poder público. Ele fez um alerta sobre os riscos de acidentes informando que só este ano ocorreram 350 notificações e que em função do perigo, o Congresso Nacional precisa apressar a aprovação do projeto de Projeto de Lei nº 1181/2003 que estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos de líquidos industriais.
Barragem segura
Para que se tenha uma barragem segura é necessário que se tenha condições estruturais e operacionais em que as ocorrências de ameaças impostas por uma barragem à vida, à saúde, à propriedade ou ao meio ambiente se mantenha em níveis de risco aceitáveis, salienta o diretor da ANA. “Existe uma grande disparidade na forma em que são mantidas, operadas e fiscalizadas as barragens. Em geral elas são projetadas e construídas sem a inserção num contexto de planejamento global da propriedade. Não são feitos planos de bacia, planos diretores entre outros de importância”, diz Oscar Moraes.
Os problemas e riscos das barragens estão associados a uma série de fatores como a localização, o porte e a finalidade. “Elas modificam as condições ambientais por isso, é necessário estudar a hidrologia, a destinação do uso e a sustentabilidade hídrica da construção, acrescenta o diretor da ANA. A maioria das barragens não foi objeto de outorga nem de licença ambiental por isso, quanto maior a barragem, maior deverá ser o cuidado na execução do projeto de engenharia. “A fiscalização de operação e manutenção das barragens também se faz necessária, no entanto ainda não há nenhuma lei que regulamente essas questões”, adverte Oscar Moraes.
Vários são os desafios que o setor deverá enfrentar nos próximos anos, entre eles o da ciência, o uso de novas tecnologias e sua difusão. A gestão integrada por meio de planos e comitês também se faz necessário visto que é preciso avançar na concepção de barragens. 90% da irrigação acontece por iniciativa do produtor.
Recursos hídricos
“A água que existe no Brasil é suficiente para garantir o bem estar da população, seu desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental dos ecossistemas”, diz o diretor da ANA. “Cerca de 12% dos recursos hídricos superficiais têm origem no País e 18% circulam em território nacional. “Se formos analisar os continentes que possuem mais disponibilidade de água no mundo, a América do Sul é um continente privilegiado em água, sendo que o Brasil dispõe de 18% da água doce do mundo. Mais da metade do manancial hídrico está na região da Amazônia – 4,5 Km² de água e na bacia do Tocantins/ Araguaia”, salienta o diretor da ANA.
Num contexto de mudança climática, em que se ampliariam os períodos de estiagem e a ocorrência de chuvas intensas em períodos mais curtos, as barragens para acumulação de água se constituiriam em alternativa para assegurar a disponibilidade de água apara agricultura e abastecimento. “O Brasil sofre há bastante tempo com a grande variabilidade interna anual. Há anos chove pouco, outros muito”, diz.
Segundo Oscar, com as barragens é possível promover mais mudanças no contexto hidrológico, pois elas influenciam, por exemplo, na regularização de vazões, o amortecimento de cheias, o transporte de sedimentos, a regularização climática e a qualidade da água. “As barragens tem grandes funções ambientais e promovem a conservação e o controle de processos de erosão”, completa.
