O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse na última quinta-feira, em bate-papo promovido pela Agência Câmara, que a Medida Provisória 432/08 é insuficiente para resolver os problemas de endividamento dos agricultores. Segundo ele, a questão não será solucionada enquanto não houver uma política ampla de garantia de preços para as safras e de seguro para os produtores prejudicados por acidentes climáticos, como as secas e as geadas.
O bate-papo com Heinze teve a participação de 135 internautas. Ele é o relator da MP 432/08, que renegocia R$ 75 bilhões em dívidas, mas contempla apenas 35% dos produtores com acesso ao crédito rural. O relatório sobre a MP, segundo o deputado, deverá ficar pronto na próxima semana, e a votação do texto acontecerá nos primeiros dias de julho. “A MP ainda está longe do que o setor precisa, mas vamos continuar negociando e discutindo com o governo uma política agrícola que garanta renda ao produtor rural”, ressaltou. Segundo ele, mais de 2,5 milhões de agricultores sequer têm acesso a crédito.
Sem salário
O deputado destacou que a situação daqueles que perdem as suas safras é comparável à dos trabalhadores que ficam sem receber salários por vários meses seguidos. “Se o produtor não colhe ou não fatura, o seu patrimônio fica comprometido. Da mesma forma, quem fica sem salários por muito tempo não consegue se manter e deixa contas para trás.” Ele deu essa resposta ao internauta Ronaldo, que quis saber o motivo de os produtores não pagarem as dívidas.
Na avaliação de Heinze, o seguro agrícola no Brasil ainda é pouco abrangente. “Grande parte dos débitos é oriunda da frustração de safras por causa de fatores climáticos”, ressaltou. Como exemplo das dificuldades, ele lembrou que, em 2005, a produtividade média de soja no Rio Grande do Sul foi de cinco sacas por hectare, e o custo de produção ficou em torno de 30 sacas por hectare, devido à seca. “Falta, portanto, a garantia de preços”, observou.
Ele informou que negocia, com o governo, a criação de um fundo de catástrofe para possibilitar a ampliação do seguro agrícola: “Esperamos poder sair, nos próximos quatro ou cinco anos, do índice atual de 5% de agricultores segurados para de 50% a 60%.”
Dúvidas pontuais
A maioria das perguntas foi relativa a problemas específicos dos internautas, como a possibilidade de alongar prazos de pagamentos. Eles também manifestaram dúvidas em relação a quais tipos de financiamentos são abrangidos pela MP.
Luis Carlos Heinze explicou que vem negociando com o governo a possibilidade de que o texto alcance o maior número possível de pessoas. O texto original atinge 2,8 milhões de contratos, mas já foram apresentadas 555 emendas que podem ampliar os benefícios.
Os internautas reclamaram que, em muitos casos, os bancos se recusam a fazer a renegociação prevista na MP e executam as dívidas antes dos devidos prazos. “Todos devem procurar os seus advogados para fazer cumprir a MP, pois ela tem força de lei”, disse o relator. “Estamos negociando com o governo e com os bancos para que as normas sejam cumpridas o mais rápido possível em todas as agências”, acrescentou.
Mérito
Os produtores rurais, segundo o deputado, merecem atenção especial, pois são em grande parte responsáveis pelos bons resultados da balança comercial, que possibilitaram ao Brasil acumular reservas e pagar valores da dívida externa. “Além disso, o setor coloca alimentos nas mesas dos 190 milhões de brasileiros, a despeito de acumular dívidas”, afirmou.
Agência Câmara
