Por 8 votos a 3, o Conselho Nacional de Biossegurança confirmou a liberação do milho transgênico da Syngenta. A variedade já havia sido aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), mas, por causa de recurso interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a decisão estava suspensa.
Ontem ministros integrantes do conselho e seus representantes decidiram que a CTNBio é a instância máxima para decidir sobre a segurança de produtos transgênicos e que, portanto, o milho da Syngenta pode ser usado. Essa não foi a única derrota para movimentos ambientalistas. O conselho decidiu ainda que não vai mais analisar recursos que questionem a decisão.
“Teremos agora mais tranqüilidade para trabalhar”, afirmou o presidente da CTNBio, Walter Colli.
A decisão de ontem segue a linha adotada em fevereiro, quando ministros analisaram um recurso semelhante, que questionava a segurança de variedades de milho transgênico produzidas pela Bayer e pela Monsanto. Assim como a semente da Syngenta, as duas variedades de milho haviam sido liberadas pela CTNBio, mas a decisão foi questionada pelo Ibama e pela Anvisa.
A advogada do grupo Terra de Direitos, Maria Rita Reis, afirmou que a entidade deverá aguardar a publicação do resultado do conselho para decidir qual atitude vai tomar. “É provável que ingressemos com ação judicial”, afirmou.
A surpresa, ontem, veio do Ministério da Saúde. Em fevereiro, o ministro José Gomes Temporão apresentou voto contrário à liberação do milho. Afirmou que a Anvisa adotaria critérios rígidos para aprovar produtos que tivessem transgênicos em sua composição.
Ontem, porém, ele reverteu sua avaliação. Em seu voto, disse que seguiria a decisão de governo e, por isso, votaria favoravelmente à liberação.
Para a advogada Maria Rita, a reviravolta da decisão de Temporão revela a precariedade dessa forma de avaliação de produtos transgênicos. “É óbvio que o voto dele teve razões políticas. Não há razão para um ministro, alguém ligado à saúde, ser radicalmente contrário à liberação e, quatro meses depois, mudar de opinião.”
O Estado de São Paulo
