A Medida Provisória de estímulo à liquidação de dívidas de crédito rural contempla também os produtores do cacau mutuários do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Cerca de nove mil contratos, realizados a partir de 1995, com um valor aproximado de R$ 500 milhões, serão beneficiados com medidas como a substituição de indexadores, a redução de encargos, descontos para liquidação ou renegociação das dívidas com prazo adicional para pagamento.
Os descontos reduzirão os débitos com o sistema financeiro em até 42%. O restante da dívida poderá ser financiado, com recursos da ordem de R$ 300 milhões, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), caso o produtor não opte pela liquidação do débito. Os juros para os financiamentos com recursos do FNE são prefixados, variando de acordo com a classificação do produtor. Na categoria mini, o juro anual será de 5%; pequeno, 6,75%; médio, 7,25% e grande, 8,5%, com bônus de adimplência, que reduz em 15% a taxa efetiva.
Para os produtores que contraíram empréstimos até 1997 e que optarem pela liquidação da dívida, os descontos ficarão entre 35 e 80%. Já para os que quiserem renegociar com o FNE, os descontos variam de 25 a 75%, conforme a faixa de saldo devedor da operação. Sobre o resultado obtido após o desconto percentual, serão concedidos também descontos de valor fixo em reais. Para a liquidação do débito, os descontos serão de até R$ 68,5 mil e, para a renegociação, até R$ 73,5 mil.
Confira tabela com os percentuais de descontos para quem fez empréstimo até 1997.
Os cacauicultores que realizaram os contratos no período de 1998 a 2002, renegociarão com o FNE descontos que variam de 20 a 45%. Para os que quiserem liquidar o débito, os descontos variam de 30 a 50%, seguidos de descontos fixos: para quitação, variam até R$ 33 mil, e para renegociação, até R$ 35,5 mil.
Confira a tabela de descontos para quem fechou contrato entre 1998 e 2002.
