Grupo pretende atuar junto ao Poder Judiciário para promover a regularização fundiária a partir do próximo ano
A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu um novo presidente para os próximos dois anos. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) vai estar à frente do grupo a partir do próximo ano e até o fim de 2022.
Entre as conquistas do setor, Sérgio Souza destacou a aprovação da MP do Agronegócio, que se transformou na Lei 13.986/2020. A medida desburocratiza o acesso do produtor rural ao crédito e pode ampliar em R$ 5 bilhões as receitas de financiamento para o agronegócio no Brasil.
Sérgio Souza afirmou que, para os próximos anos, o trabalho vai ser de estreitamento das relações da Frente Parlamentar com o Poder Judiciário. Outro ponto que vai merecer a atenção dos parlamentares ligados ao agronegócio é a regularização fundiária, como explica o coordenador da frente.
Terras indígenas
“Para resolver o problema de queimadas e desmatamento ilegal, nós precisamos resolver a regularização fundiária. A questão da demarcação de terras indígenas, esse é um ponto de insegurança jurídica. O Supremo já definiu lá, no caso Raposa Serra do Sol, as condicionantes, mudar a interpretação nesse momento traz insegurança jurídica”, disse.
O atual presidente da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou os avanços tecnológicos conquistados no campo nos últimos dois anos o que, segundo ele, permitiu que não houvesse desabastecimento de alimentos durante a pandemia de Covid-19.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
