A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (25), com emenda, o Projeto de Lei (PL) 186/2018, do Executivo, que institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Base Florestal do Espírito Santo. A iniciativa tem por objetivo o desenvolvimento sustentável na expansão de áreas com florestas produtivas.
Analisada em regime de urgência no plenário, a matéria foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Agricultura, Meio Ambiente e Finanças da Casa. O deputado Marcelo Santos (PDT) emitiu parecer favorável à proposta e acolheu a emenda do deputado Nunes (PT), que prevê a proteção das nascentes por meio de um “kit nascente” de atribuição da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag).
Na votação do projeto houve a aprovação de maneira simbólica, apenas os deputados Euclério Sampaio (DC), Bruno Lamas e Sergio Majeski, ambos do PSB, posicionaram-se contra a iniciativa.
“O (Programa) Reflorestar deveria beneficiar apenas floresta nativa, mas este projeto visa, em grande parte, beneficiar a expansão de florestas exóticas, como eucalipto e pinus, sem nenhum cuidado que os favorecidos tenham que obedecer. Eles deveriam pelo menos ter exigências para as áreas de nascentes, de produção de água”, justificou Majeski.
Já a deputada Luzia Toledo (MDB) se colocou de maneira favorável à proposta. Ela lembrou do longo período de estiagem no estado e como isso afetou os produtores capixabas. “A seca foi muito ruim e trouxe grande desespero, mas milhares de mudas foram plantadas pelo Reflorestar”, disse.
