Senado aprova projeto de lei que incentiva produção de cacau de qualidade

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Retornando do recesso parlamentar, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2015, do deputado Evair de Melo (PP-ES), que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Após a Lei das Agroindústrias Artesanais (13.680/18), este é o segundo projeto do parlamentar que vai para a sanção presidencial.

Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair comemora a aprovação do projeto, que representa uma grande conquista para os cacauicultores em todo o país: “Hoje foi dado mais um grande passo para que os agricultores brasileiros se tornem cada vez mais referências mundiais na produção de cacau, elevando a qualidade de nossos frutos e gerando novas oportunidades de emprego e renda”.

 

Cacau de Qualidade

Pensando em toda cadeia que movimenta o setor e na importância do produto para a economia, Evair apresentou o PL 2677/15, que tem como objetivo criar condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.

“Nosso projeto visa elevar o padrão de produção do fruto por meio de estímulos em fases como industrialização, comercialização do produto com categoria superior, remunerando melhor os produtores, atendendo a demanda de consumidores de paladar cada vez mais exigentes”, afirmou o deputado. O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura da Câmara e no Senado ganhou a nomenclatura PLC 7/2015.

Em 2017, o fruto produzido pelo linharense Emir de Macedo Gomes Filho esteve entre os melhores do mundo no Prêmio Internacional Cacau de Excelência, realizado no Salão do Chocolate de Paris, na França, sendo o único representante brasileiro no concurso. Já neste ano, o cacau de Linhares recebeu a Indicação Geográfica. “A qualidade do cacau do Espírito Santo está cada vez mais conquistando o mundo. A produção de excelência de Linhares orgulha os capixabas e, por isso, precisamos abrir novas portas para que os cacauicultores brasileiros possam orgulhar todo o país”, reiterou o parlamentar.

Com informações de assessoria

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